A evolução da ciência tem trazido muitas oportunidades de gravidez para casais homoafetivos, permitindo que famílias sejam criadas ou aumentadas utilizando boas técnicas, amparadas pela legislação nacional.

Abaixo explicamos melhor como funcionam as partes mais básicas do processo, ajudando a conhecer mais sobre o assunto. Permaneça lendo, e compreenda melhor a gravidez para casais homoafetivos!

Gravidez para casais homoafetivos femininos

Existem duas opções básicas para que a gravidez em casais homoafetivos femininos possa efetivamente acontecer, sendo:

  • Através da Inseminação artificial, onde o esperma de um doador é inserido pelo canal vaginal de uma das mulheres, em dia e horário pré estabelecidos.
  • Ou da Fertilização in Vitro, onde se seleciona óvulos de uma das mulheres, fertiliza-os com espermatozóides de doadores, para que depois eles sejam transferidos no útero de uma das mulheres do casal.

Importante ressaltar alguns itens a respeito desta prática:

  • No caso da Fertilização in Vitro, o óvulo pode ser de uma mulher, e depois de fecundado, pode ser implantado no útero da outra mulher.
  • Os sêmens utilizados são sempre de doadores anônimos, que passam por amplo processo de doação (inclusive com avaliação de sua saúde). A identidade deles deve ser sempre mantida em segredo.

Diversas avaliações serão feitas, para que assim o casal decida o procedimento que será utilizado e quem irá gestar.

Casais masculinos

Já numa gravidez para casais homoafetivos masculinos o processo envolve apenas a realização de Fertilização in Vitro. Porém, eles possuem algumas decisões a se tomar, como:

  • Qual dos dois fará a doação do esperma. Podendo ser utilizado o material do casal.
  • Escolher um óvulo, de uma doadora anônima, que será fecundado com os espermatozoides do casal.
  • Escolher uma mulher para gerar a criança. Neste caso, a legislação é bem específica, solicitando que a mulher seja familiar de até 4º grau de um dos homens, e não receba nenhum tipo de compensação financeira pelo processo.

Todo o procedimento passa não apenas por avaliações de saúde, mas também psicológicas, principalmente para a mulher que irá ceder o útero para gerar a criança.

Ressaltamos ainda que a barriga de aluguel escolhida deve assinar termos, que atestem que ela tem ciência de que a criança gerada não é sua e deve ser entregue aos pais depois de nascer.

Itens importantes da legislação sobre gravidez para casais homoafetivos

  • Depois de todos os procedimentos, a criança gerada deverá ser registrada com o nome dos dois pais, ou das duas mães, por um deles, em cartório.
  • Em relação ao trabalho, ambos ganham direito a licença maternidade ou paternidade, sendo que a licença maternidade de 4 meses é geralmente liberada para apenas um deles, caso ambos trabalhem.
  • Todos os procedimentos são devidamente acompanhados por profissionais, e registrados em documentações, como termos de compromisso.

A gravidez para casais homoafetivos é um processo importante. Deve ser feito com o máximo de compromisso e cuidado, com profissionais capacitados e ambientados com a legislação.

Para que assim o casal homoafetivo gere uma criança saudável, aumentando sua família.

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